Termos e Condições Gerais
1) O acesso a este website é responsabilidade exclusiva dos usuários, aqui referidos como Utilizadores.
2) O acesso e a navegação neste website supõe aceitar e conhecer as advertências legais, condições e termos de utilização contidas nela.
3) Está totalmente proibido qualquer reprodução parcial ou total dos conteúdos do website sem o consentimento expresso do proprietário do copyright.
4) Ao aceitar o presente contrato o Utilizador declara que (i) é uma pessoa capaz de discernir; (ii) que entrou neste website pela sua própria vontade e que não foi coagido para entrar; (iii) que a selecção dos Produtos ou Serviços que o Utilizador deseja adquirir são da sua única vontade por sua conta e risco; e (iv) que leu os termos e as condições de uso deste website, aceitando-os por sua única conta e risco.
A Arca de Soluções reserva-se o direito de proceder judicialmente contra qualquer indivíduo ou instituição que tente obter um acesso por vias ilícitas.
Politica de Privacidade
1. INTRODUÇÃO
2. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO
4. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS
5. DIREITOS DOS UTILIZADORES
6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
7. SEGURANÇA
8. QUESTÕES E SUGESTÕES
9. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. INTRODUÇÃO
Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante "Utilizador" ou "Utilizadores"), recolhidos no âmbito da utilização do website http://www.arcadesolucoes.com/ArcaSolucoes/web/ (doravante "Site"), pela Arca de Soluções, SA (doravante "Arca"), enquanto entidade responsável pelo tratamento. Algumas funcionalidades deste Site poderão implicar o tratamento de dados pessoais em termos específicos, sendo neste caso disponibilizada informação quanto aos termos de tratamento de dados. O respeito pela privacidade dos Utilizadores é uma prioridade para a Arca, que assume o compromisso de cumprir a todo o momento as obrigações que lhe são aplicáveis ao abrigo da legislação relevante nesta matéria, incluindo, a partir da sua aplicação, o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Algumas funcionalidades do Site (por exemplo, pedidos de contacto para envio de informação relativa a pedidos de serviços) apenas poderão ser acedidas mediante a disponibilização dos seus dados pessoais, os quais são essenciais para que lhe possamos disponibilizar a informação pretendida, e/ou prestar os nossos serviços. Sempre que disponibilize dados pessoais através do Site, deverá ter em conta esta Política de Privacidade, a qual rege os termos e tratamento dos seus dados pessoais pela Arca.
2. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Arca é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do Site, nos termos e para as finalidades indicados no presente documento, em cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria. Os dados serão ser tratados diretamente pela Arca ou por entidades por si subcontratadas para o efeito.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os seus dados pessoais serão tratados pela Arca para as seguintes finalidades:
- Envio da informação solicitada relativamente às solicitações de serviços, produtos e serviços
- Iniciativas de marketing próprias (mediante o seu consentimento expresso)
- Esclarecimento de questões, gestão de reclamações e demais iniciativas de apoio ao cliente/utilizador
- Gestão de passatempos, sorteios e promoções.
4. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos podem ser disponibilizados a parceiros da Arca com o fim de disponibilizar meios para atenderem as solicitações de pedidos. Os dados do Utilizador poderão ainda ser comunicados a terceiros, quando o autorize expressamente, quando essa transmissão seja indispensável à execução de um contrato celebrado consigo; quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação de uma autoridade judicial ou administrativa competente, e/ou no contexto do exercício de direitos ou interesses em sede judicial; ou para a prossecução de finalidades expressamente previstas por lei.
5. DIREITOS DOS UTILIZADORES
A Arca garante os direitos dos Utilizadores, enquanto titulares dos dados, tais como: acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, a sua rectificação, eliminação, atualização, limitação do tratamento, portabilidade dos seus dados, bem como a oposição ao seu tratamento (nos termos previstos na lei) - devendo esse pedido ser feito por escrito para o seguinte endereço de email: info@arcadesolucoes.com. Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, sem quaisquer custos ou consequências, retirar a qualquer momento o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento. O exercício deste direito não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. O Utilizador tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em caso de incumprimento pela Arca das obrigações que lhe são aplicáveis em matéria de privacidade.
6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais dos Utilizadores serão conservados durante o período de tempo necessário para a prossecução das finalidades da sua recolha, e pelo período de tempo necessário para fazer face a obrigações fiscais, legais e judiciais, nos termos da lei.
7. SEGURANÇA
A Arca implementa as medidas de segurança adequadas e necessárias à proteção dos seus dados contra a destruição, perda e alteração acidentais ou ilícitas, e à divulgação ou acesso não autorizados. É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos.
8. QUESTÕES E SUGESTÕES
O Utilizador poderá contactar a Arca sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável através de info@arcadesolucoes.com.
9. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os presentes termos de tratamento de dados pessoais podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site em formato facilmente visível, para facilidade dos utilizadores.
Data da última atualização: 30/04/2018
AVISO LEGAL
O domínio www.arcadesolucoes.com pertence a:
Arca de Soluções – Listagem de Entidades Prestadoras de Serviços, S.A.
NIF: 507444264
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Propriedade Intelectual e Industrial
Arca de Soluções, S.A. é proprietária deste website e titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial da mencionada página assim que de todos os conteúdos da mesma e do nome de domínio www.arcadesolucoes.com
Qualquer intromissão, tentativa de, ou actividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nos Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das acções legais pertinentes, bem como das sanções previstas na lei, sendo ainda responsável pelas indemnizações por eventuais danos causados.
